🔒 POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
A Casa do Trono respeita a privacidade dos seus clientes e utilizadores e compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, leal, transparente e segura, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — e demais legislação aplicável.
🏪 RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website www.casadotrono.pt é:
João Paulo Marques Caseiro
NIF: 209320400
Nome comercial: Casa do Trono
Morada fiscal:
Rua São Tomé e Príncipe, n.º 45, 3.º Frente
2620-060 Olival Basto
Portugal
Estabelecimento comercial:
Rua Almirante Gago Coutinho, 21 A e B
2560-303 Torres Vedras
Portugal
E-mail: geral@casadotrono.pt
📋 QUE DADOS PESSOAIS PODEMOS RECOLHER
Dependendo da utilização do website e dos serviços solicitados, poderão ser tratados, nomeadamente:
- nome;
- morada;
- endereço de e-mail;
- número de telefone;
- número de identificação fiscal, quando fornecido;
- dados de faturação;
- dados de entrega;
- histórico de encomendas;
- dados associados à conta de cliente;
- mensagens e comunicações enviadas à Casa do Trono;
- informações necessárias à personalização de produtos;
- fotografias, nomes, textos, logótipos ou outros conteúdos fornecidos pelo cliente para execução de artigos personalizados;
- endereço IP;
- informação técnica relativa ao dispositivo e navegador;
- informação recolhida através de cookies e tecnologias semelhantes.
🎯 FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os dados pessoais podem ser utilizados para as seguintes finalidades:
- criação e gestão da conta de cliente;
- processamento e gestão de encomendas;
- faturação;
- pagamento;
- preparação e expedição de encomendas;
- contacto com o cliente relativamente a encomendas;
- personalização dos produtos solicitados;
- prestação de apoio ao cliente;
- tratamento de devoluções, reclamações e garantias;
- cumprimento de obrigações legais, fiscais e contabilísticas;
- prevenção de fraude e segurança do website;
- melhoria do funcionamento da loja online;
- análise estatística do uso do website;
- envio de comunicações comerciais quando exista fundamento legal para o efeito.
⚖️ FUNDAMENTOS LEGAIS PARA O TRATAMENTO
Os dados pessoais são tratados apenas quando exista fundamento legal adequado.
Consoante a situação, o tratamento poderá basear-se:
- na execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais solicitadas pelo cliente;
- no cumprimento de obrigações legais;
- no interesse legítimo da Casa do Trono, quando aplicável e desde que não prevaleçam os direitos e interesses do titular dos dados;
- no consentimento do titular dos dados, quando este seja legalmente necessário.
O consentimento não é utilizado como fundamento para tratamentos que sejam necessários à execução de uma encomenda ou ao cumprimento de obrigações legais.
🛒 DADOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE ENCOMENDAS
Determinados dados são necessários para processar corretamente uma encomenda, designadamente os dados de identificação, contacto, faturação e entrega.
Caso o cliente não forneça os dados necessários, poderá não ser possível concluir ou executar a encomenda.
🎨 DADOS FORNECIDOS PARA PRODUTOS PERSONALIZADOS
Quando o cliente fornece fotografias, nomes, textos, logótipos, imagens ou outros conteúdos para personalização de produtos, esses dados são utilizados exclusivamente para a preparação, produção, gestão e eventual assistência relacionada com a encomenda.
O cliente deverá assegurar que dispõe dos direitos e autorizações necessários relativamente aos conteúdos pessoais ou de terceiros que forneça à Casa do Trono.
💳 PAGAMENTOS
Os pagamentos poderão ser processados através de prestadores externos de serviços de pagamento disponibilizados no website.
A Casa do Trono não necessita de armazenar os dados completos do cartão bancário do cliente quando estes são processados diretamente pelo respetivo prestador de serviços de pagamento.
O tratamento desses dados encontra-se igualmente sujeito às políticas de privacidade dos prestadores de pagamento utilizados.
🚚 TRANSPORTADORAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS
Para executar uma encomenda ou assegurar o funcionamento da loja online, poderá ser necessário transmitir determinados dados pessoais a prestadores de serviços, designadamente:
- empresas transportadoras;
- prestadores de serviços de pagamento;
- fornecedores de alojamento e infraestrutura tecnológica;
- plataforma de comércio eletrónico;
- prestadores de serviços contabilísticos;
- prestadores de serviços técnicos;
- outros prestadores necessários à execução da encomenda ou ao cumprimento de obrigações legais.
Apenas são comunicados os dados necessários à finalidade em causa.
Sempre que estes prestadores atuem por conta da Casa do Trono como subcontratantes, o tratamento deverá respeitar as obrigações previstas no RGPD.
🌍 TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS
Alguns prestadores tecnológicos utilizados pelo website poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.
Sempre que ocorram transferências internacionais de dados pessoais, serão utilizados os mecanismos legalmente previstos para assegurar um nível adequado de proteção dos dados.
⏳ PRAZOS DE CONSERVAÇÃO
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário à finalidade para que foram recolhidos e durante os prazos exigidos pela legislação aplicável.
Em particular:
- os dados relacionados com encomendas, faturação e obrigações contabilísticas são conservados durante os prazos legalmente exigidos;
- os dados necessários à gestão de uma conta de cliente poderão ser conservados enquanto a conta se mantiver ativa e posteriormente durante o período necessário à defesa de direitos ou cumprimento de obrigações legais;
- as comunicações com clientes poderão ser conservadas durante o período necessário ao acompanhamento do pedido ou à defesa de direitos;
- os dados tratados com base no consentimento para comunicações comerciais são tratados até à retirada desse consentimento ou até deixarem de ser necessários.
Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a sua conservação seja legalmente exigida.
👤 DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, consoante o caso, exercer os seguintes direitos:
- direito de acesso aos dados pessoais;
- direito de retificação;
- direito ao apagamento;
- direito à limitação do tratamento;
- direito de oposição;
- direito à portabilidade dos dados;
- direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento;
- direito de não ficar sujeito a determinadas decisões exclusivamente automatizadas, quando aplicável.
Estes direitos não são absolutos e poderão estar sujeitos às limitações previstas na legislação aplicável.
Para exercer os seus direitos, o titular poderá contactar:
geral@casadotrono.pt
📣 DIREITO DE RECLAMAÇÃO
O titular dos dados pode igualmente apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:
Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
Website:
www.cnpd.pt
🛡️ SEGURANÇA DOS DADOS
A Casa do Trono adota medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, divulgação ou acesso não autorizados.
Nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados pode, contudo, garantir segurança absoluta.
🍪 COOKIES
O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes.
Os cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador que permitem, entre outras funções, assegurar o funcionamento técnico do website, memorizar determinadas preferências e, quando autorizado, recolher informação estatística ou de utilização.
⚙️ TIPOS DE COOKIES
O website poderá utilizar diferentes tipos de cookies:
Cookies estritamente necessários
São essenciais ao funcionamento do website, nomeadamente para navegação, carrinho de compras, sessão e segurança.
Estes cookies podem ser utilizados sem consentimento quando sejam estritamente necessários à prestação do serviço solicitado pelo utilizador.
Cookies funcionais
Permitem memorizar determinadas escolhas e preferências do utilizador e melhorar funcionalidades do website.
Cookies analíticos ou estatísticos
Permitem compreender de forma agregada como os utilizadores interagem com o website e ajudam a melhorar o seu funcionamento.
Quando não sejam estritamente necessários, apenas são utilizados mediante consentimento.
Cookies de marketing e terceiros
Podem ser utilizados por serviços externos, nomeadamente ferramentas de publicidade, redes sociais ou plataformas de análise.
Podem permitir acompanhar a utilização do website ou apresentar conteúdos e publicidade mais relevantes.
Quando legalmente exigido, estes cookies só são instalados após o consentimento do utilizador.
✅ CONSENTIMENTO PARA COOKIES
Ao entrar no website, o utilizador deverá poder escolher livremente se aceita ou rejeita os cookies que não sejam estritamente necessários.
A recusa de cookies opcionais não deverá impedir o acesso às funcionalidades essenciais da loja.
O utilizador poderá alterar posteriormente as suas preferências de cookies através das opções disponibilizadas no website ou nas definições do navegador.
🔧 GESTÃO DE COOKIES NO NAVEGADOR
O utilizador pode igualmente configurar o seu navegador para bloquear, limitar ou eliminar cookies.
A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades do website.
🔗 SERVIÇOS DE TERCEIROS
O website poderá integrar serviços disponibilizados por terceiros, nomeadamente ferramentas de análise, redes sociais, serviços de pagamento ou outras funcionalidades externas.
Esses serviços poderão recolher dados de acordo com as respetivas políticas de privacidade.
Sempre que estes serviços utilizem cookies ou tecnologias semelhantes que não sejam estritamente necessários, a sua utilização dependerá do consentimento do utilizador quando legalmente exigido.
🔄 ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
A presente Política de Privacidade e Cookies poderá ser atualizada sempre que tal se revele necessário, nomeadamente devido a alterações legais, tecnológicas ou dos serviços utilizados pela Casa do Trono.
A versão aplicável será a que se encontre publicada no website em cada momento.
📧 CONTACTO
Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade e Cookies ou com o tratamento de dados pessoais:
Casa do Trono
E-mail:
geral@casadotrono.pt
